Arquitetura Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Educação Inclusiva Para Projecto de Cooperação.
Contexto
ASF trabalha, na actualidade, em parceria com a Direção Provincial de Saúde de Inhambane (DPS-I), os Serviços Provinciais de Ação Social (SPAS), a Direção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane (DPEDH-I) e o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane (CMCI). E colabora como consequência dos projectos com outras instituições como a Polícia da República de Moçambique (PRM), o Instituto de Promoção e Assessoria Jurídica (IPAJ), Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Ação Social (SDSMAS) de vários distritos, etc., a Escola de Hotelaria e Turismo de Inhambane (ESHTI) e a UP-Maxixe, assim como com algumas associações e ONGs locais (FAMOD, ACAMO, AJODEMO, Fórum Mulher, Mahlalhle, Paralegais, etc.) ou agências das Nações Unidas (UNhabitat, UNICEF, etc.)
ASF trabalha, na Província de Inhambane, nas linhas de: “direito à cidade”, “direito a não sofrer violência”, “direito a saúde” e “direito à educação”. A posição em alusão é inserido no projecto “Educação Inclusiva”, que tem por finalidade melhorar a inclusão social do grupo de pessoas com deficiência (PcD) através da acessibilidade universal e o acesso à educação inclusiva em Moçambique. Para isso, visa especificamente aumentar a conscientização e a capacidade de instituições e associações, ao mesmo tempo em melhorar a infraestrutura educacional, para garantir o acesso da PcD a uma educação inclusiva e de qualidade no município de Inhambane.
Responsabilidades
- Fortalecimento e acompanhamento do comité coordenador (interinstitucional) do projeto;
- Linha de base, conceção e implementação do plano e do mecanismo participativo e interinstitucional de acompanhamento e de avaliação da intervenção e da sua divulgação;
- Realização de uma assembleia da FAMOD Inhambane;
- Realização de atividades de sensibilização da população em espaços públicos;
- Desenvolvimento do segundo e terceiro seminários sobre deficiência e educação inclusiva no Município de Inhambane;
- Investigação para o levantamento do censo de pessoas com deficiência em 8 bairros do Município de Inhambane;
- Criação e acompanhamento da comissão de gestão do projeto para a monitorização do progresso da escola-piloto;
- Processo participativo para a concepção de melhorias a nível da acessibilidade universal na escola-piloto;
- Concepção e implantação de melhorias da acessibilidade universal na escola identificada para o processo-piloto;
- Formação e sensibilização dos professores da escola-piloto para os princípios e práticas de educação inclusiva e para os mecanismos de proteção de menores;
- Implementação de mecanismos de proteção de menores e de denúncia de abusos;
- Ações de sensibilização e formação da comunidade escolar na escola-piloto.
Descrição da Intervenção
Objectivo Geral
- Contribuir para a melhoria da inclusão social das pessoas com deficiência através da acessibilidade universal e do acesso a uma educação inclusiva no Município de Inhambane, em Moçambique.
Objectivos Específicos
- Aumentar o grau de sensibilização e as capacidades dos titulares de obrigações e de responsabilidades e melhorar os equipamentos educativos, de forma a garantir o acesso das pessoas com deficiência à educação inclusiva e de qualidade através da aplicação efetiva da estratégia nacional para a educação inclusiva.
Resultados Esperados
- Existe uma maior sensibilização e conhecimento por parte da sociedade civil e das instituições públicas relativamente às pessoas com deficiência e aos outros grupos vulneráveis;
- Melhoria do acesso a uma educação inclusiva, segura e de qualidade por parte das crianças com deficiência e com necessidades educativas especiais, sendo esse acesso adaptado às suas necessidades;
- Acompanhar activamente e elaborar relatórios sobre as actividades do projecto;
- Coordena a preparação e implementação as campanhas de sensibilização comunitária sobre direitos de pessoa com deficiência incluindo questões de proteção;
- Fortalece o papel dos comités locais em matéria de inclusão e protecção;
Actividades
- Realizar treinamento/formação ao pessoal da ASF em matéria de educação inclusiva;
- Actuar como especialista na área da educação inclusiva, dando resposta às consultas que a equipe da ASF puder precisar;
- Participar dos encontros do comitê coordenador do projecto;
- Liderar a formação do comité coordenador em matéria de leis e direitos das pessoas com deficiência;
- Participar do levantamento da Linha de Base do projecto, conforme o plano estabelecido;
- Apoiar o desenho e preparação dos seminários;
- Criar e monitorar o comité de pilotagem;
- Realizar a avaliação do professorado da escola referente a educação inclusiva;
- Formar ao professorado em matéria de educação inclusiva;
- Criação dos mecanismos de proteção da criança e denúncia de abusos;
- Elaborar conteúdos e impactar a sensibilização e formação da comunidade escolar;
- Revisão de conteúdos;
- Outras actividades que lhe foram assinadas.
Requisitos
- Nacionalidade Moçambicana;
- Língua: Português; valorizando positivamente o conhecimento de outras línguas locais;
- Formação: Formação específica em educação inclusiva; grau de Licenciatura em Educação;
- Experiência: experiência e conhecimento comprovados do desenvolvimento, implementação e/ou coordenação de projetos/programas de educação inclusiva;
- Conhecimento demonstrável das leis que protegem a pessoa com deficiência, assim como os seus direitos;
- Encoraja-se a candidatura de mulheres;
- Vai se valorar positivamente se a pessoa for residente na cidade de Inhambane ou Maxixe;
- Conhecimento e/ou formação nas áreas de deficiência;
- Experiência demonstrável no âmbito da cooperação ao desenvolvimento.
Competências Pessoais
- Vontade de aprender e automotivação;
- Honestidade, clareza profissional e pessoal;
- Capacidade de trabalhar sob pressão;
- Capacidade de negociação e resolução de problemas e conflitos;
- Bom relacionamento interpessoal;
- Autonomia, responsabilidade, dinamismo, criativismo,
- Boa capacidade de organização
Benefícios
- O contratado prestará serviços diários das 8:00h às 16:00h, de segunda a sexta, com direito a 30 minutos de intervalo;
- Remuneração: 56.918,06 MT de salário bruto e 48.601,91 MT de salário líquido;
- Não vai se pagar alojamento nem nenhuma outra despesa.
Exigência
- Curriculum Vitae;
- Carta de Motivação.
Nota: Indicar no assunto do email: “Oficial de Educação Inclusiva”. AO contrato será orientado obedecendo a um cronograma de actividades do projecto e a realização/entrega das actividades específicas previamente descritas no número 3 deste documento.
Processo de Candidatura
Email: rrhh.mocambique@asfes.org
Validade: 03/01/2021
Local: Cidade de Inhambane
Duração: 12 meses (com um período probatório de 3 meses)
Níveis: Nível Superior
Regime: Tempo Inteiro
