Descrição da Vaga
A Connect Plus, Lda, é uma empresa de consultoria e prestação de serviços nas áreas de: Mobilidade Urbana e Transportes, Desenvolvimento de Soluções Financeiras, baseadas no princípio de Inclusão Financeira, Estruturação Financeira, Pesquisa e Outsorcing na área de Recursos Humanos.
A empresa, pretende recrutar um(a) (1) Jurista para o seu quadro de pessoal.
Responsabilidades
- Reportando ao Administrador Executivo, será responsável por mitigar o risco jurídico-legal nos negócios e activos da empresa, garantindo a conformidade dos actos com os requisitos legais e defendendo de forma justa e equitativa os interesses da mesma;
- Prestar assistência jurídica mediante a emissão de pareceres jurídicos, com base na análise da legislação aplicável e na apreciação dos factos, e fazer o respectivo enquadramento jurídico para minimizar o risco da prática ou tomada de decisões que não estejam em consonância com a lei;
- Elaborar contratos, com base na análise do quadro legal aplicável ao caso em concreto, salvaguardando as questões essenciais como garantias, penalizações em caso de incumprimento, obrigações das partes, dentre outros, de modo que a empresa possa desenvolver o seu negócio principal e formalizar a contratação de serviços de que necessita;
- Praticar actos judiciais e extrajudiciais, através da elaboração de peças processuais, negociações, participação em audiências de julgamento e outras para a defesa dos interesses da empresa, de forma justa e equilibrada;
- Praticar actos notariais, por intermédio de deslocações aos cartórios, solicitação de extracção de certidões, requerimentos para as conservatórias para os mais diversos fins, garantindo a legalidade dos actos praticados em representação da empresa;
- Proceder à divulgação da legislação, de forma a dotar os trabalhadores da empresa de conhecimentos jurídicos para que possam actuar em conformidade com a lei;
- Reportar imediatamente todas as anomalias ou incidentes identificados durante o exercício das suas funções, cumprir com as normas de disciplina laboral, bem como com os regulamentos internos;
- Administrar o contencioso da empresa, em todas as instâncias, acompanhando os processos administrativos e judiciais, preparando recursos, tomando as providências necessárias para garantir os direitos e interesses da empresa;
- Analisar todos os tipos de contratos firmados pela empresa e avaliar os riscos envolvidos, visando garantir uma situação de segurança jurídica em todas as negociações e contratos firmados com terceiros;
- Orientar todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei;
- Acompanhar a participação nos processos, tomando todas as providências necessárias para resguardar os interesses da empresa, inclusive fazendo impugnações quando necessário;
- Recomendar procedimentos internos, com objectivos preventivos, visando manter as actividades da empresa dentro da legislação e evitar prejuízos;
- Prestar assistência Jurídico Laboral as instituições/parceiras que possuem contratos de assistência técnica com a Connect Plus, Lda.
Requisitos
- Grau de Licenciatura em Direito ou ciências Jurídicas;
- Possuir carteira de inscrição na Ordem dos Advogados;
- Experiência de pelos menos 3 (três) anos desempenhando funções similares;
- Domínio da Lei do Trabalho;
- Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, etc;
- Domínio do sistema: Primavera, PHC ou SAP;
- Conhecimentos de Legislação Civil, Comercial, Fiscal, Criminal, Laboral;
- Motivado (a), paciente, meticuloso (a) e analítico (a);
- Integro, rigoroso, disciplinado e responsável para assegurar o alcance dos objectivos;
- Demonstrar atenção ao detalhe;
- Capacidade de trabalho em equipa;
- Disponível para trabalhar fora de horas;
- Falar e escrever fluentemente a língua portuguesa.
Exigências
- Carta de Manifestação de Interesse;
- Curriculum Vitae;
- Referencias profissionais;
- Certificado de Habilitações Literárias.
Como se candidatar?
Envie o e-mail para: recrutamento@connectplusmz.com e indique o assunto ‟Jurista”
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 10 de Abril de 2021
Local de trabalho: Cidade de Maputo
PS:. Apenas candidatos pré-selecionados serão contactados
